O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifestou, esta quinta-feira, profunda preocupação com a situação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região, que continuam sem ver celebrados e pagos os acordos de cooperação para 2025, situação que compromete a sua sustentabilidade e coloca em causa a proteção de milhares de Açorianos.

“O Governo Regional e o Governo da República, ambos do PSD/CDS-PP, não chegaram ainda a um entendimento quanto às verbas a transferir, o que é absolutamente inaceitável, sobretudo quando já passaram oito meses desde o início do ano”, denunciou a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Marta Matos.

A socialista lembra que os orçamentos para estas instituições são habitualmente negociados no ano anterior, precisamente para garantir previsibilidade e estabilidade financeira, o que não está a acontecer. “As IPSS não podem ser vítimas da falta de coordenação política entre governos do mesmo partido”, alerta.

Os socialistas entregaram um requerimento no Parlamento Açoriano, a questionar o Executivo Regional sobre os motivos concretos deste atraso, o valor em falta e as medidas que estão a ser tomadas para salvaguardar as instituições e os seus utentes.

“Está em causa a capacidade de resposta das IPSS a famílias, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo Regional não pode continuar a lavar as mãos desta responsabilidade”, afirmou Mata Matos.

O PS/Açores exige que seja encontrada uma solução imediata, incluindo, se necessário, mecanismos transitórios de apoio, até que o acordo seja celebrado, garantindo assim a continuidade dos serviços sociais essenciais que estas instituições prestam em todo o arquipélago.

São Roque, 21 de agosto de 2025